Parecer nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 5 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos Presidente
Vera. Karine Brandão Relator
Ver. Julinho Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 5 de maio de 2025.
Ver. Zé Domingos Presidente
Vera. Karine Brandão Relator
Ver. Julinho Membro
Indexação
Observação