Parecer nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 015 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 07 de abril de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Indexação
Observação