Parecer nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. julinho
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 58 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde, e dá outras providências.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. julinho
Membro
Indexação
Observação