Parecer nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 05 de maio de 2025.
(aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria de Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Karine Brandão
Analisando o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer
Sala das Comissões, 05 de maio de 2025.
(aa) Vereador Zé Domingos, Presidente - Vereadora Karine Brandão, Relatora - Vereador Julinho, Membro.
Indexação
Observação