Parecer nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 54 de autoria do Sandro da Hermínio.
Ementa: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Itaguaí – RJ, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros disp
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 29 de abril de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro
Indexação
Observação