Parecer nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027. de 2025 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões 06 de maio de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação