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Solicitando operação tapa buracos na Rua Thieres Teixeira Leite no Bairro do Engenho, próximo aos números 566 e 768.

Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Municipal Professora Maria Guilhermina de Souza , localizada na Estrada Engenheiro Ivan Mundin, s/n°, Lotes 10, 11 e 12, localizada no bairro Leandro.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Mário Teles n° 22, Quadra 160, no bairro Ibirapitanga.

Altera o Art. 1º da Lei 2.192/2001 que passa a vigorar com a Seguinte redação: “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município” Haroldo Jesus Vereador

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR HAROLDO JESUS DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2025

Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 -Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Altera o Projeto de Lei 62/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.

O Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Executivo.

Assunto: Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.298 de 10 de março de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei 002/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.299 de 10 de março de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade e pela sua aprovação com a Emenda proposta pelo Ver. Haroldo Jesus, que estabelece a Seguinte redação para o “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município.” É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa)ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho me

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Genildo Gandra Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual. Relator: Ver. Fabinho Taciano. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024. (aa) Ver. Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Taciano - Relator; Ver. Julinho - Membro;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva . Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa) Guilherme Farias Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho membro Vinicius Alves de Moura Brito Relator

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva . Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa) Guilherme Farias Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho membro Vinicius Alves de Moura Brito

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Genildo Gandra Relator ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria Vera. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de março de 2024. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER - Assunto: Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a entrada de agentes de combate às endemias em imóveis públicos ou privados, fechados ou abandonados no município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o anexo I da Lei 4.084 de 06 de junho de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva Ementa: Tomba o serviço de táxi, como bem de natureza imaterial de valor cultural no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva Ementa: Autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a população em situação de rua do município de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade, E o Parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade de Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator ver. Genildo Gandra Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Genildo Gandra Relator ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Genildo Gandra Relator ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro;

Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro;

Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Julinho - Relator; ver. Genildo Gandra - Membro;

Assunto: Projeto de Emenda Modificativa de autoria de 11 Vereadores. Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito Analisando a matéria em epígrafe opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de Emenda. E o Parecer. Sala das Comissões, 26 de março de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Relator Ver. Julinho Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER Assunto: Projeto de Emenda Modificativa de autoria de 11 Vereadores. Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Relator: Vereador Genildo Ferreira Gandra Analisando a matéria, nada tenho a opor quanto a sua aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 26 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; ver. Guilherme Farias - Membro;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL D EVALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;