Parecer nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei 002/2024 de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.299 de 10 de março de 2015, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.299 de 10 de março de 2015, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julinho.
Ao analisar o projeto em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 16 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação