Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Empresa Light S.A.: concessionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Itaguaí, pela má qualidade dos serviços prestados à População e no atendimento aos clientes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Rio Mais Saneamento, concessionária dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Itaguaí, pelas constantes interrupções do fornecimento de água na cidade e pelos valores cobrados indevidamente dos munícipes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro - Parecer nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro - Parecer nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |