1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Empresa Light S.A.: concessionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Itaguaí, pela má qualidade dos serviços prestados à População e no atendimento aos clientes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
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Requerimento Verbal: Moção de Repúdio a Rio Mais Saneamento, concessionária dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município de Itaguaí, pelas constantes interrupções do fornecimento de água na cidade e pelos valores cobrados indevidamente dos munícipes.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei nº 003 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de janeiro de 2024.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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Aprovada por unanimidade
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