Parecer nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
Indexação
Observação