Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Wallace da Silva Martins.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alan de Azevedo Salca.

Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM Sr. Orpides Martins Dias, RG 103.100, lotado na 3ª UPP/33º BPM - Angra dos Reis.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Eugênio dos Santos.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Órion Moreira e Pereira.

Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Nandara Paiva.

Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.

Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.

Solicitando o Asfaltamento por toda a extensão da Estrada Serra Arapucaia, localizada no Bairro Leandro.

Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Amauri Barroso, nº 86, localizada no Bairro Centro.

Solicitando retirada de entulho na Rua Sacramento, Lt 10, Qd 111, Bairro Califórnia.

Solicitando a instalação de quebra mola na Rua Cleonildio Bem - Vindo de Oliveira, Qd 21, Lt 08, Bairro: Jardim América.

Solicitando que seja realizado reparo na tampa de bueiro na Rua Nadir Antunes Ramalho nº 10, próximo a Igreja do pastor Joel.

Solicitando que seja realizado a operação tapa buraco na Avenida Ponte Preta 11, em frente ao campo 26 de Dezembro.

Solicitando que seja implementado programa de Registro Geral de Animais, através do cadastramento do animal por meio de chips e sistema eletrônico.

Solicitando que seja providenciado a troca de lâmpadas na Estrada do Leandro, no Bairro Leandro.

Solicitando estudos de reforma, limpeza e poda das árvores existentes naquele local, sito a Praça Nadir Vargas - Conjunto Santana, bairro Santana.

Solicitando a reparação no asfalto da Rua Figueiredo Cicarino, buraco em frente à residência Lote 4, Quadra 77 e em frente ao número 307, Bairro Engenho.

Solicitando a passagem do Carro Fumacê por toda a extensão do bairro Teixeira.

Solicitando que seja feito poda de árvore na Rodovia Rio Santos, lote 04, quadra 102, no Bairro Mangueira.

Solicitando implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Av. Pastor Antônio Antunes Rocha (antiga Rua 1), com a Rua 5, Gleba A - Chaperó, próximo ao CIEP 498 Irmã Dulce.

Desobstrução na saída da manilha do valão que margeia a Av. Alencastro Guimarães, em frente a Rua General Renato Piquet, bairro Somel.

Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Tangarás, Bairro Santa Cândida.

Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Helena Galiaço Prata, Bairro Santa Cândida.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Tomba o serviço de táxi, como bem de natureza imaterial de valor cultural
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a
reinserção produtiva para a população em situação de rua do município de Itaguaí,
ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá
outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento as
crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de
violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade,
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade de Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL D EVALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

Parecer de Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Emenda: autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a população em situação de rua do Município de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: autoriza a nstituição do Programa Gerando Futur, de apoio as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do município de Itaguaí e dá uotras providências. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa EMENDA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de abril de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;