1 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 144
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Moção de Congratulações e elogios ao Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva, (Sgt. Neves).
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 145
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Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva, (Cb. Muzi).
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 163
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Wallace da Silva Martins.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 164
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alan de Azevedo Salca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 167
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Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM Sr. Orpides Martins Dias, RG 103.100, lotado na 3ª UPP/33º BPM - Angra dos Reis.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 168
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Eugênio dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 169
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Órion Moreira e Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 170
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Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Nandara Paiva.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 89
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Solicitando que seja feita a Restauração/Reforma com colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica e um campo de areia, na Praça do Engenho, localizada na Rua Manoel Soares da Costa, bairro Engenho.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 90
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Solicitando que seja feito o estudo e a execução urgente do Tráfego na Rua Otávio Cabral , Rua de entrada para o Fusion ,no Centro de Itaguaí.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 153
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Solicitando o Asfaltamento por toda a extensão da Estrada Serra Arapucaia, localizada no Bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 160
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Solicitando a realização de tapa buraco na Rua Amauri Barroso, nº 86, localizada no Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 171
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Solicitando retirada de entulho na Rua Sacramento, Lt 10, Qd 111, Bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 172
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Solicitando a instalação de quebra mola na Rua Cleonildio Bem - Vindo de Oliveira, Qd 21, Lt 08, Bairro: Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 173
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Solicitando que seja realizado reparo na tampa de bueiro na Rua Nadir Antunes Ramalho nº 10, próximo a Igreja do pastor Joel.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 174
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Solicitando que seja realizado a operação tapa buraco na Avenida Ponte Preta 11, em frente ao campo 26 de Dezembro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 181
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Solicitando que seja implementado programa de Registro Geral de Animais, através do cadastramento do animal por meio de chips e sistema eletrônico.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 182
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Solicitando que seja providenciado a troca de lâmpadas na Estrada do Leandro, no Bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 183
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Solicitando estudos de reforma, limpeza e poda das árvores existentes naquele local, sito a Praça Nadir Vargas - Conjunto Santana, bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 184
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Solicitando a reparação no asfalto da Rua Figueiredo Cicarino, buraco em frente à residência Lote 4, Quadra 77 e em frente ao número 307, Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 185
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Solicitando a passagem do Carro Fumacê por toda a extensão do bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 186
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Solicitando que seja feito poda de árvore na Rodovia Rio Santos, lote 04, quadra 102, no Bairro Mangueira.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 187
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Solicitando implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Av. Pastor Antônio Antunes Rocha (antiga Rua 1), com a Rua 5, Gleba A - Chaperó, próximo ao CIEP 498 Irmã Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 188
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Desobstrução na saída da manilha do valão que margeia a Av. Alencastro Guimarães, em frente a Rua General Renato Piquet, bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 189
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Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Tangarás, Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 190
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Solicitando limpeza por toda extensão das valas e bueiros da Rua Helena Galiaço Prata, Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 011/2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Autoriza a instituição do programa gerando o futuro , de apoio ás gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024. (aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 05/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Tomba o serviço de táxi, como bem de natureza imaterial de valor cultural
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a
reinserção produtiva para a população em situação de rua do município de Itaguaí,
ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá
outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento as
crianças e aos adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de
violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade,
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade de Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 005/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL D EVALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer de Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Emenda: autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a população em situação de rua do Município de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: autoriza a nstituição do Programa Gerando Futur, de apoio as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do município de Itaguaí e dá uotras providências. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa EMENDA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de abril de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;
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Aprovada por unanimidade
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