Parecer nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Emenda Modificativa de autoria de 11 Vereadores.
Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras
providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
Analisando a matéria em epígrafe opina pela legalidade e constitucionalidade do
projeto de Emenda.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de março de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro
Ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e dá outras
providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito
Analisando a matéria em epígrafe opina pela legalidade e constitucionalidade do
projeto de Emenda.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de março de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação