Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER - Assunto: Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a entrada de agentes de combate às endemias em imóveis públicos ou privados, fechados ou abandonados no município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o anexo I da Lei 4.084 de 06 de junho de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa)
Ver. Vinícius Alves Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator; Ver. Julinho - Membro;

Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator;
Ver. Julinho - Membro;

Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Julinho - Relator; ver. Genildo Gandra - Membro;

ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas, Empresas De Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais E Sociedades Cooperativas De Consumo Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras No Âmbito Do Poder Legislativo.

Dispõe Sobre A Regulamentação Da Fase Preparatória Das Contratações Da Administração Pública Do Poder Legislativo, Inerente Aos Processos De Licitação, Dispensa E Inexigibilidade, Em Cumprimento Às Disposições Da Lei Federal Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Que Estabelece A Lei Geral De Licitações E Contratos Administrativos.

Dispõe Sobre A Licitação Pelo Critério De Julgamento Por Menor Preço Ou Maior Desconto, Na Forma Eletrônica, Para A Contratação De Bens, Serviços E Obras, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre O Enquadramento Dos Bens De Consumo Nas Categorias De Qualidade Comum E De Luxo, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre A Dispensa De Licitação, Na Forma Eletrônica, De Que Trata A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Âmbito Da Administração Pública Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.