Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer nº 30 de 2024 em 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 30 de 2024
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator;
Ver. Julinho - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação