Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer nº 25 de 2024 em 4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 25 de 2024
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 15 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, FECHADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação