Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diogo Felipe Lopes.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Torquato Severiano.

Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu.

Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso.

Solicitando que seja realizado operação Tapa-buracos em toda a extensão da Estrada do Chaperó, bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizado reparo na iluminação Pública, na extensão da Rua Cesar Lattes, Vila Ibirapitanga.

Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada de Chaperó, no bairro Chaperó.

Solicitando a retirada de lixo da Estrada do Teixeira nº 290 em frente ao bazar da Silvia, bairro Jardim Laia.

Solicitando serviço de asfaltamento da Rua Mário Telles, no bairro Mangueira.

Solicitando a operação tapa buracos na Rua Dezoito, próximo a Escola Municipal Fusão Fukamati, Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua México, bairro Jardim América.

Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Cuba, bairro Jardim América.

Solicitando a troca de tampa de bueiro na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.

Solicitando reparo na iluminação Pública da Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, atrás da Loja TMC, no bairro Jardim Weda.

Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica com nivelamento do piso e tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, próximo ao ESF Vista Alegre, bairro Vista Alegre.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

EMENDA AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR HAROLDO JESUS DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2025

Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025

Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 -Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá
outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento. Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do
futebol feminino e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL.
Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Vereador Guilherme Farias Kifer.
Ementa: Institui o Programa" IPTU E ITR Verde" E Autoriza A Concessão de
Desconto no Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU, Como Incentivo De
Tecnologias Ambientais Sustentáveis E Da Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
E o Parecer.
20 Maio de 2024. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Guilherme Farias - Membro;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: PI n° 30/2024 que dispõe sobre o Programa de Monitoramento Aéteo
de focos de Dengue no município de Itaguai E outras Providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Andrade Filho.
Ementa: PI n° 31/2024 " Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para
pessoas com TEA ( transtorno do Espectro Autista ),e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Constituição. Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Resolução n° 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de resolução em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Resolução nº 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí.

Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.