1 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 321
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 406
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 407
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diogo Felipe Lopes.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 418
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 421
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Torquato Severiano.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 353
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Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 354
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Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 264 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 408
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Solicitando que seja realizado operação Tapa-buracos em toda a extensão da Estrada do Chaperó, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 265 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 409
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Solicitando que seja realizado reparo na iluminação Pública, na extensão da Rua Cesar Lattes, Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 266 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 410
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Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada de Chaperó, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 267 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 411
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Solicitando a retirada de lixo da Estrada do Teixeira nº 290 em frente ao bazar da Silvia, bairro Jardim Laia.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 412
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Solicitando serviço de asfaltamento da Rua Mário Telles, no bairro Mangueira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 413
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Solicitando a operação tapa buracos na Rua Dezoito, próximo a Escola Municipal Fusão Fukamati, Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 414
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Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua México, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 415
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Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Cuba, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 272 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 416
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Solicitando a troca de tampa de bueiro na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 273 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 417
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Solicitando reparo na iluminação Pública da Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, atrás da Loja TMC, no bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 419
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Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 420
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com nivelamento do piso e tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, próximo ao ESF Vista Alegre, bairro Vista Alegre.
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Matéria não votada
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20 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 313
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 347
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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22 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 348
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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23 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 349
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EMENDA AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR HAROLDO JESUS DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2025
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Aprovada por unanimidade
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24 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 350
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Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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25 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 351
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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26 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 352
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Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 -Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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27 - Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 367
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá
outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento. Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do
futebol feminino e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL.
Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Vereador Guilherme Farias Kifer.
Ementa: Institui o Programa" IPTU E ITR Verde" E Autoriza A Concessão de
Desconto no Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU, Como Incentivo De
Tecnologias Ambientais Sustentáveis E Da Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
E o Parecer.
20 Maio de 2024. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Guilherme Farias - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: PI n° 30/2024 que dispõe sobre o Programa de Monitoramento Aéteo
de focos de Dengue no município de Itaguai E outras Providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Andrade Filho.
Ementa: PI n° 31/2024 " Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para
pessoas com TEA ( transtorno do Espectro Autista ),e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição. Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Resolução n° 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de resolução em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
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Aprovada por unanimidade
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36 - Parecer nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Resolução nº 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 17
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 192
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Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 285
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Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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