Parecer nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024.
(aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024.
(aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Indexação
Observação