Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de congratulações e elogios a Loja Salgado Do Bom.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Luis da Silva Martins, Comerciante em nossa cidade.

Solicitando a construção de um Hospital da Mulher no Município de Itaguaí.

Solicitando que seja feita a limpeza dos Rios na Avenida 13 de Maio, no Rio da Guarda.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Santos, na altura da Igreja Assembleia de Deus.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Hélio de Abreu Dias, Engenho, na altura da pizzaria Godega.

Solicitando a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Antônio Cesário Alves, bairro Parque Paraíso.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos em um terreno localizado na Rua Antônio Cesário Alves, bairro Parque Paraíso.

Solicitando a troca de três Refletores na Rua Estados Unidos (próximo ao Arena Truck Auto Service & Lava Jato) no Bairro, Jardim América.

Solicitando Instalação de quebra mola na Rua Manoel Vieira Serpa nº98 (em frente ao condomínio, Rua dos fundos do Colégio Educandário).

Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Helena Galliaço Prata, bairro Santa Cândida, Itaguaí/RJ.

Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Tangarás, bairro Santa Cândida Itaguaí/RJ.

Solicitando a troca de manilhas em toda extensão da Rua Otília Borges, bairro Brisa mar.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, em frente ao número 101, próximo a pizzaria Bom de Boca, Prédios, bairro Vila Margarida.

Solicitando a Instalação de postes de luz por toda a extensão da Rua Um (beirando o Arco Metropolitano), no Bairro Leandro.

Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Júlio Verner (na lateral da concessionária JA) localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando o reconhecimento Oficial das passagens na Rua K, localizadas no bairro Jardim Ueda, tornando-as Ruas Oficiais do bairro.

Solicitando a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça do bairro Jardim América conhecida popularmente como "praça do pneu",
entre as Ruas Nova York e Canadá Oeste.

Solicitando a Revitalização da Praça das Kombis no Bairro 26 de Dezembro.

Solicitando reparo no asfalto na Rua da Glória esquina com a Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, Bairro Monte Serrat.

Solicitando limpeza (roçada) em toda a extensão da Rua Dona Elizabete, Bairro Santa Cândida.

Solicitando troca de lâmpadas na Avenida Brasil Norte, entre os números Lote 12 Quadra A e Lote 9 Quadra A, no Bairro Jardim América.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024.
(aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
Relator

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Genildo Gandra Relator ver. Guilherme Farias Membro

Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.