1 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 58
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Moção de congratulações e elogios a Loja Salgado Do Bom.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 82
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Luis da Silva Martins, Comerciante em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 61
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Solicitando a construção de um Hospital da Mulher no Município de Itaguaí.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 62
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Solicitando que seja feita a limpeza dos Rios na Avenida 13 de Maio, no Rio da Guarda.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 80
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Solicitando a retirada de entulho na Rua Manoel Santos, na altura da Igreja Assembleia de Deus.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 81
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Solicitando a retirada de entulho na Rua Hélio de Abreu Dias, Engenho, na altura da pizzaria Godega.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 83
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Solicitando a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Antônio Cesário Alves, bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 84
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Solicitando limpeza e retirada de entulhos em um terreno localizado na Rua Antônio Cesário Alves, bairro Parque Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 85
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Solicitando a troca de três Refletores na Rua Estados Unidos (próximo ao Arena Truck Auto Service & Lava Jato) no Bairro, Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 86
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Solicitando Instalação de quebra mola na Rua Manoel Vieira Serpa nº98 (em frente ao condomínio, Rua dos fundos do Colégio Educandário).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 87
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Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Helena Galliaço Prata, bairro Santa Cândida, Itaguaí/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 88
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Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Tangarás, bairro Santa Cândida Itaguaí/RJ.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 91
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Solicitando a troca de manilhas em toda extensão da Rua Otília Borges, bairro Brisa mar.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 92
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Solicitando a retirada de entulho na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, em frente ao número 101, próximo a pizzaria Bom de Boca, Prédios, bairro Vila Margarida.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 93
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Solicitando a Instalação de postes de luz por toda a extensão da Rua Um (beirando o Arco Metropolitano), no Bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 94
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Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Júlio Verner (na lateral da concessionária JA) localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 95
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Solicitando o reconhecimento Oficial das passagens na Rua K, localizadas no bairro Jardim Ueda, tornando-as Ruas Oficiais do bairro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 96
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Solicitando a instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça do bairro Jardim América conhecida popularmente como "praça do pneu",
entre as Ruas Nova York e Canadá Oeste.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 97
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Solicitando a Revitalização da Praça das Kombis no Bairro 26 de Dezembro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 98
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Solicitando reparo no asfalto na Rua da Glória esquina com a Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, Bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 99
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Solicitando limpeza (roçada) em toda a extensão da Rua Dona Elizabete, Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 100
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Solicitando troca de lâmpadas na Avenida Brasil Norte, entre os números Lote 12 Quadra A e Lote 9 Quadra A, no Bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 009;2024 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva .
Ementa: Altera a Lei de nº 4020 de 08 de fevereiro de 2022 e Dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara municipal, 27 de Fevereiro de 2024.
(aa)
Guilherme Farias
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
membro
Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 009 de 2024 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Genildo Gandra. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Genildo Gandra Relator ver. Guilherme Farias Membro
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
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Aprovada por unanimidade
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