Parecer nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator;
Ver. Julinho - Membro;
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.084 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024. (aa) Ver. Vinícius Alves - Presidente; Ver. Genildo Gandra - Relator;
Ver. Julinho - Membro;
Indexação
Observação