Parecer nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade e pela sua aprovação com a Emenda proposta pelo Ver. Haroldo Jesus, que estabelece a Seguinte redação para o “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município.” É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa)ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
me
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade e pela sua aprovação com a Emenda proposta pelo Ver. Haroldo Jesus, que estabelece a Seguinte redação para o “Art. 1 - Fica instituído o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, na Câmara Municipal de Itaguaí; PARÁGRAFO ÚNICO -Será concedido o Prêmio Vera. Maria Carolina da Costa - A Mulher Dinâmica, que visa promover e reconhecer o trabalho das mulheres mais dinâmicas de nossa Cidade. Com a intenção de oficializar e reconhecer o trabalho e luta das mulheres do nosso Município.” É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa)ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Relator
Ver. Julinho
me
Indexação
Observação