Parecer nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

19/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Viação e Transporte
    Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
    Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Relator: Ver. Julinho.
    Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
    Sala das Comissões, terça-feira, 19 de março de 2024.
    (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Julinho - Relator; ver. Genildo Gandra - Membro;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Março de 2024