Parecer nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 18 de março de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro
Indexação
Observação