Parecer nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
Ver. Julinho
Membro
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2024 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.° 3.100, DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Genildo Gandra.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Genildo Gandra
Relator
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação