Parecer nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 008 de 2024 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
ver. Genildo Gandra
Membro
Indexação
Observação