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PLEI 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o nome da Creche do Bairro Teixeira, para Creche Maria Rosa Gomes do Nascimento.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLEI 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 73/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o parcelamento de débitos do Poder Legislativo relativos aportes financeiros para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Vinicius Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição recebida pela Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLEI 74/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os artigos 66 e 74 da Lei n° 4.019, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Vinicius Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLEI 75/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 76/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 77/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 78/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Nomeia a Praça do Complexo Esportivo do Bairro Somel, para Praça Humberto Dias Gomes (Betão).
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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PLEI 79/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre permissão do uso nos estacionamentos controlados pelo Município de Itaguaí e nos logradouros públicos aos oficiais de justiça avaliadores estadual e federal com diligência e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLEI 80/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município o Programa "Câmara Vai à Escola".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gil Torres
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLEI 81/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei que altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Zé Domingos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 82/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral em virtude de falecimento de servidores públicos do município de Itaguaí e/ou filhos e cônjuges do servidor e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Julinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLEI 83/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: CAP - Comissão de Agricultura e Pesca
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 84/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a implantação da Casa do Artesão de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Poder Público com a mesma finalidade, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLEI 85/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário de eventos do município, a Festa da Banana, a ser comemorada anualmente no dia 07 do mês de setembro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Gil Torres
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLEI 86/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Haroldo Jesus
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 87/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 88/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Vinicius Alves
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 89/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do piso nacional de enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 90/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 91/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer nº 197 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 199 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Matéria Anexada:
Parecer nº 198 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Texto Original
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PLEI 92/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J".
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Vinicius Alves
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 93/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 94/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 95/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 97/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:11:49
Autor:
Fabinho Taciano
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Retirada de pauta à pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLEI 98/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Itaguaí para motoristas e
motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:06:45
Autor:
Julinho
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLEI 99/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:12:39
Autor:
Rachel Secundo
Localização Atual: CSP - Comissão de Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 100/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER
DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:51:30
Autor:
Jocimar do Cartório
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 101/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 102/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 9:31:47
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 103/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:02:31
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 104/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de
propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para
fins de instalação de Centro de Hemodiálise.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 10:19:46
Autor:
Alex Alves
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 105/2023 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 15:34:17
Autor:
Sandro da Hermínio
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 106/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:03:54
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 107/2023 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:11:46
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 108/2023 - Projeto de Lei
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:13:24
Autor:
Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 109/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 8:55:59
Autor:
Guilherme Farias
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLEI 110/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Zé Domingos
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigos 18 e 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Vinicius Alves
Localização Atual: Centro de Pesquisa e Documentação - Cpdoc
Status: Retirada de pauta à pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Destitui o vereador Gilberto Chediac Leitão Torres do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRES 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Vinicius Alves
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DEN 1/2023 - Denúncia
Ementa: DENÚNCIA - Processo nº 381/2023 de 14/08/2023: Denúncia com base no Decreto n° 201/67, art. 37. Denunciados: Rubem Vieira de Souza – Prefeito, Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-presidente, Julio Cezar José de Andrade Filho – Vereador e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Vereador (a) – Luíz Paulo Inácio Ferreira - Denunciante.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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DEN 2/2023 - Denúncia
Ementa: Denúncia em face do Exmo. Sr. vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Autoria: Alecsandro Alves de Azevedo. de 13/11/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Alex Alves
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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