Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER
DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. - - |
Aprovada por unanimidade |