Resumo (19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO.

"Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências.

Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira.

Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.

Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências.

Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares.

Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.