Parecer nº 199 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
199
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023.
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023.
(aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023.
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023.
(aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Indexação
Observação