Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios Equipe de Conselheiros Tutelares, composta por William Silva da Conceição, Marcelo Ribeiro Praxedes, Cintia Aparecida de Souza Santos Silva, Jessica Amaral de Faria Ribeiro C. de Paula e Ana Carla Ramos de Si Evangelista.

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Cristiane Constantino Soares.

Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Margarida dos Santos Silva, Brisamar, Itaguaí/RJ.

Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Canal, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.

Solicitando que seja construído uma arquibancada, alambrado e área com brinquedos para lazer infantil, no Campo Guarapari, no bairro Jardim Mar.

Solicitando que sejam realizadas melhorias na Praça da Gleba "B", como a instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre, localizada próximo o Posto de Saúde da Gleba "B", Chaperó.

Solicitando que seja realizado o reparo em toda a iluminação da quadra municipal, incluindo os banheiros, localizada na esquina das ruas Cel. Freitas com Dr. José Roberto Freire, Centro.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças nº 1127, no Bairro Califórnia em ltaguaí.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Sacramento, lote 11, no Bairro Califórnia em ltaguaí.

Solicitando a limpeza/roçada em toda a extensão da Rua Catarina Paraguassu, localizada no bairro Ponte Preta.

Solicitando a troca de lâmpada na Rua José Antônio Ciraudo, número 36, localizada no bairro Centro.

Solicitando a colocação de uma lixeira na esquina da Rua José Laurindo Filho, n° 1 - Piranema.

Solicitando a instalação de refletores, bebedouros e manutenção de vestiários na quadra da Escola Municipal Padre Rafael Scarfó, na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, bairro Vila Margarida.

Solicitando que faça o recapeamento asfáltico, na rua Presidente Vargas, em frente ao n°236, Rua da Carioca Pub, bairro Centro.

Solicitando o nivelamento da extensão da calçada entre a Avenida ltaguaí e Rua Salim Francisco do Nascimento, bairro Engenho.

Solicitando a reforma da praça da Orla de Coroa Grande, conhecida como Kome Keto, bem como a quadra de esportes.

Solicitando a restauração das três pontes sobre o canal da Rua Alcebíades Andrade da Rocha - bairro Vila Geni.

Solicitando a reativação da piscina e das aulas de Natação e Hidroginástica no CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, localizado no Bairro Santana.

Solicitando a disponibilização de 1 (uma) ambulância permanente para atender aos usuários do Centro Municipal de Especialidades — CEMES.

Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2023.

(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente;
Julio Cesar Jose de Andrade Filho - Relator;
Rachel Secundo da Silva - 1 Suplente.

Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de maw() de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
aprovação.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023.
Autoria: Poder Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023.
(aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI
Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para
Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina
pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.

ASSUNTO: Projeto de Lei n9 95/2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTIUIDO PELA
LEI 2 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de novembro de 2023.
(aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Lei n° 94/2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Lei n9- 93/ 2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE
2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Guilherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;