Ordem do Dia/Expediente: 23 - Parecer nº 204 de 2023 em 61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 204 de 2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI
Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para
Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina
pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação