Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício SEC Governo nº 307/2023, de 21 de novembro de 2023 – Encaminhando as Leis nº 4.114/2023 e 4.119/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício GP nº 177/2023 de 17 de novembro de 2023 – Encaminhando Veto nº 004/2023, com decisão de veto total ao Projeto de Lei nº 33/2023. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.

Mensagem nº 024/2023 de 09 de novembro de 2023, encaminhando o Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei Municipal 4.124 que autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do Piso Nacional da Enfermagem instituído pela Lei nº 14.434, de agosto de 2022.

Ofício Presidência nº 021/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando como substituto o Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 022/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando como substituta a Vereadora Rachel Secundo da Silva  para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, e o Vereador Alecsandro Alves de Azevedo como suplente, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 023/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando como substituto o Vereador Alecsandro Alves de Azevedo para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Agricultura e Pesca, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 024/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando como substituto o Vereador Fabiano José Nunes para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Assistência e Ação Social, em razão de impedimento, bem como que seja eleita pela Comissão novo Presidente e que comunique a Mesa Diretora. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 025/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando como substituto o Vereador Fabiano José Nunes para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Assistência e Ação Social, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 026/2023 de 17 de novembro de 2023  - Designando como substituto o Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 027/2023 de 17 de novembro de 2023  - Designando como substituta a Vereadora Rachel Secundo da Silva  para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 028/2023 de 17 de novembro de 2023 - Designando como substituto o Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem, em razão de que cada Vereador, à exceção do Presidente, deverá participar de pelo menos duas Comissões Permanentes. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 029/2023 de 17 de novembro de 2023 – Designando o Vereador Alecsandro Alves de Azevedo para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Agricultura e Pesca, em razão de impedimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Presidência nº 030/2023 de 17 de novembro de 2023 - Designando como substituto o Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres para ocupar cargo vago de membro na Comissão de Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Ofício Gab. Alex Alves nº 28/2023 de 17 de novembro de 2023 – Declinando do cargo de membro da Comissão de Defesa do Consumidor em razão de indicação para integrar as Comissões de Agricultura e Pesca e de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Alecsandro Alves de Azevedo.

Ofício Gab. Fabinho Taciano nº 164/2023 de 17 de novembro de 2023 – Declinando do cargo de membro da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem em razão de indicação para integrar a Comissão de Assistência e Ação Social. (a) Fabiano José Nunes.

Ofício SEC Governo nº 310/2023, de 23 de novembro de 2023 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.823/2023, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.