Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santiago Menezes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Aryana de Farias de Assis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sub-Ten. FN-IF/BSM Sr. Washington Cândido de Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Heliomar dos Santos Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Débora Imparato Botelho. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Vinicius Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Anderson Marinho Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Solicitando a implantação de redutor de velocidade / lombada na Rua Antônia Gomes da Silva, localizada no bairro Brisamar. - - |
Não há resultado | |
8 |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Estrada do Leandro, localizada no bairro Mazomba. - - |
Não há resultado | |
9 |
Indicação nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que realize limpeza do valão em toda extensão da Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, localizada no bairro Vila Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que faça campanha de saúde bucal nas unidades escolares e creches, em todo município. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Indicação nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando limpeza do córrego as margens da Rodovia Rio Santos, bairro Jardim Weda, próximo ao templo Pentecostal Bençãos Prometidas (Igreza Azul). - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Indicação nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que providencia o desentupimento de bueiro, na Rua Franklin Rodrigues Gomes, 68, localizada no bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, por toda extensão do bairro Chaperó (Gleba A, Gleba B e Gleba C). - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Solicitando a implantação do programa Bem-Estar e Saúde do servidor de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Podeer Executivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Solicitando reforma da praça na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao "Kome Keto", localizada no bairro Vila Geni. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Solicitando limpeza de córrego na Av. Professor Isoldackson Cruz de Brito (próximo a marmoaria), localizada no bairro Vila Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Benito Joarez, da altura do número 36 até o alto da rua, próximo a Escola Teotônio Vilella, no bairro Parque Paraíso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Solicitando a dedetização do mosquito Aedes aegypti por meio do carro "fumacê", no bairro Vila Geny. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Parecer nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da rua Vinte e Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro. - - |
Não há resultado |
20 |
Parecer nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro. - - |
Não há resultado |
21 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia Itaguaí - RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí "Espaço Agro", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
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Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |