Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências.

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE nº 001/2023

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Santiago Menezes.

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Aryana de Farias de Assis.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sub-Ten. FN-IF/BSM Sr. Washington Cândido de Jesus.

Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT PM Sr. Heliomar dos Santos Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Débora Imparato Botelho.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Anderson Marinho Oliveira.

Solicitando a implantação de redutor de velocidade / lombada na Rua Antônia Gomes da Silva, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Estrada do Leandro, localizada no bairro Mazomba.

Solicitando que realize limpeza do valão em toda extensão da Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando que faça campanha de saúde bucal nas unidades escolares e creches, em todo município.

Solicitando limpeza do córrego as margens da Rodovia Rio Santos, bairro Jardim Weda, próximo ao templo Pentecostal Bençãos Prometidas (Igreza Azul).

Solicitando que providencia o desentupimento de bueiro, na Rua Franklin Rodrigues Gomes, 68, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, por toda extensão do bairro Chaperó (Gleba A, Gleba B e Gleba C).

Solicitando a implantação do programa Bem-Estar e Saúde do servidor de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Podeer Executivo.

Solicitando reforma da praça na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao "Kome Keto", localizada no bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza de córrego na Av. Professor Isoldackson Cruz de Brito (próximo a marmoaria), localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando manutenção da iluminação pública da Rua Benito Joarez, da altura do número 36 até o alto da rua, próximo a Escola Teotônio Vilella, no bairro Parque Paraíso.

Solicitando a dedetização do mosquito Aedes aegypti por meio do carro "fumacê", no bairro Vila Geny.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da rua Vinte e Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia Itaguaí - RJ.

Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí "Espaço Agro", e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências.