Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Assunto: Projeto de Lei nº 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Rachel Secundo Membro - Parecer nº 236 de 2023 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 05/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ. Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro - Parecer nº 237 de 2023 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 05/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Assunto: Projeto de Lei nº 102 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ. Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro - Parecer nº 238 de 2023 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 05/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Assunto: Projeto de Lei nº 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ Relator: Vereador ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro - Parecer nº 239 de 2023 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 05/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. - Projeto de Lei nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. - Projeto de Lei nº 94 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 93 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |