1 - Parecer nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Assunto: Projeto de Lei nº 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ.
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei nº 102 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ.
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei nº 105 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ
Relator: Vereador ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 21
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"Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Panamá, Bairro: Jardim América— Itaguaí — RJ".
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 19
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Dispõe sobre denominação de logradouro público da Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro: Centro — Itaguaí — RJ.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 18
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Dispõe sobre denominação da ponte pública no loteamento: Frontal das Ilhas, Bairro: Itimirim, Itaguaí — RJ.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
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Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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