Lei Ordinária-Mesa nº 4.142, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - Mesa
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4142
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos da
Promessa, do município de Itaguaí e dá outras providências.
Promessa, do município de Itaguaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços e Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica