Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.

DENÚNCIA - Processo nº 381/2023 de 14/08/2023: Denúncia com base no Decreto n° 201/67, art. 37. Denunciados: Rubem Vieira de Souza – Prefeito, Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-presidente, Julio Cezar José de Andrade Filho – Vereador e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Vereador (a) – Luíz Paulo Inácio Ferreira - Denunciante.