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Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2023 - 10:00
Encerramento: 17/08/2023 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Julinho
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
 Matéria lida
3 - Denúncia nº 1 de 2023
Autores:
DENÚNCIA - Processo nº 381/2023 de 14/08/2023: Denúncia com base no Decreto n° 201/67, art. 37. Denunciados: Rubem Vieira de Souza – Prefeito, Vinícius Alves de Moura Brito – Vice-presidente, Julio Cezar José de Andrade Filho – Vereador e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Vereador (a) – Luíz Paulo Inácio Ferreira - Denunciante.
 Rejeitada



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Governo nº 237/2023 de 15/08/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.805, 4.807 e 4.808 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 329/2023 de 08/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 37/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 333/2023 de 10/05/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 23/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 396/2023 de 15/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 26/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 397/2023 de 15/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 39/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 398/2023 de 10/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 40/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 399/2023 de 15/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 41/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 400/2023 de 15/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 42/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 401/2023 de 15/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando originais das Leis n° 4.086, 4.087 e 4.093 de 2023, promulgadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 465/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 409/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 466/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 410/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 467/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 413/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 468/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 414/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 469/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 415/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 470/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 416/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 471/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 417/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 472/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 418/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 473/2023 de 08/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 419/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 480/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 420/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 481/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 421/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 482/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 422/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 483/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 423/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 484/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 424/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 485/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 425/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 486/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 426/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 487/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 427/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 488/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 428/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 489/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 429/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 490/2023 de 10/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 430/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 1 de 2023
  • Alex Alves - Não
  • Fabinho Taciano - Não
  • Gil Torres - Não Votou
  • Guilherme Farias - Não
  • Haroldo Jesus - Não Votou
  • Jocimar do Cartório - Não
  • Julinho - Não Votou
  • Rachel Secundo - Não
  • Sandro da Hermínio - Não
  • Vinicius Alves - Não Votou
  • Zé Domingos - Não Votou
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Alves / PRTB
    Fabinho Taciano / PRTB
    Gil Torres / UNIÃO
    Guilherme Farias / PL
    Haroldo Jesus / PV
    Jocimar do Cartório / PTC
    Julinho / PSC
    Rachel Secundo / PL
    Sandro da Hermínio / PP
    Vinicius Alves / REPUBLICANOS
    Zé Domingos / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 67 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Allan Xavier de Souza.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 68 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Moção de Congratulações e Elogios a Srª. Valéria Gomes da Silva.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Indicação nº 444 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua México, localizada no Bairro Jardim América.
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Indicação nº 445 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Nadir Antunes Ramalho, localizada no Bairro Engenho.
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Indicação nº 446 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Waldir Ribeiro de Novaes, em frente ao nº 192, localizada no Bairro Monte Serrat.
    		 Aprovada por unanimidade
    6 - Indicação nº 447 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando colocação de manilhas de esgoto e obras de infraestrutura em toda extensão da Rua Jequié, localizada no Bairro Amendoeira.
    		 Aprovada por unanimidade
    7 - Indicação nº 448 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Sandro da Hermínio
    Solicitando revitalização da trilha e construção do mirante da trilha de Coroa Grande (antiga rampa de asa delta) em Itaguaí.
    		 Aprovada por unanimidade
    8 - Indicação nº 449 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Sandro da Hermínio
    Solicitando revitalização da trilha e construção do mirante na Pedra do Imperador, localizada na Serra do Matoso.
    		 Aprovada por unanimidade
    9 - Indicação nº 450 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Cruzeiro, localizada no Bairro do Engenho.
    		 Aprovada por unanimidade
    10 - Indicação nº 451 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando troca de lâmpada próximo ao mercadinho da Av. Panorâmica, localizada no Bairro do Engenho.
    		 Aprovada por unanimidade
    11 - Indicação nº 452 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Solicitando que seja realizada a troca de manilhas em toda extensão da Rua Menusa de Brito Goulart, localizada no Bairro Teixeira.
    		 Aprovada por unanimidade
    12 - Indicação nº 453 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Guilherme Farias
    Solicitando que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça Céu, localizada no Bairro Chaperó.
    		 Aprovada por unanimidade
    13 - Parecer nº 157 de 2023
    Autor: CS - Comissão de Saúde
    Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 03 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.
    		 Aprovada por unanimidade
    14 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
    Autor: Rachel Secundo
    Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade
    15 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
    Autor: Rachel Secundo
    Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade
    16 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
    Autor: Rachel Secundo
    Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade
    17 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
    Autor: Rachel Secundo
    Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
    		 Aprovada por unanimidade



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinicius Alves

    2 - Julinho

    3 - Haroldo Jesus

    4 - Zé Domingos