Parecer nº 197 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
197
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente;
Julio Cesar Jose de Andrade Filho - Relator;
Rachel Secundo da Silva - 1 Suplente.
Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente;
Julio Cesar Jose de Andrade Filho - Relator;
Rachel Secundo da Silva - 1 Suplente.
Indexação
Observação