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Parecer de Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Emenda: autoriza a instituição do programa seguir em frente, tendo por finalidade a reinserção produtiva para a população em situação de rua do Município de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo com a mesma finalidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 25 de março de 2024. (aa) (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: autoriza a nstituição do Programa Gerando Futur, de apoio as gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do município de Itaguaí e dá uotras providências. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 07 de março de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 018/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa EMENDA: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de abril de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador –Relator; Genildo Gandra Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei n 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICíDIO, BEM COMO AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de abril de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Genildo Gandra - Ver. Membro; Guilherme Farias - Relator.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024 Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 23 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 9 de maio de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 23 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 9 de maio de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carente em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 21/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Institui o “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano-Iptu, como incentivo de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo veto 001 . Ementa: Projeto de Lei nº 008/2024 que dispõe sobre a disponibilidade do Carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual, de modo que há vício formal de iniciativa, visto que a matéria tratada no referido Projeto de Lei é de iniciativa do Poder Executivo. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua manutenção do veto. E o Parecer. Itaguaí, 02 de Maio de 2024.. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto Decreto Legislativo nº 07/2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando Decreto Legislativo em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

Assunto: Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 24/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 2.499 de 16 de agosto de 2005 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de maio de 2024.(aa Guilherme farias. Vereador – Relator. Fabinho Rocha. Vereador – Membro. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei n 019/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias. Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei n 020/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias. Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Verº. Guilherme Farias. Ementa: Institui o programa “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - Iptu, como incentivo de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoria: Ver. Rachel Secundo. Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Vereadora Rachel Secundo. Relator: Vereador Fabiano José Nunes A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. Vereador Jocimar Pereira do Nascimento Presidente da Comissão Fabiano José Nunes Membro da Comissão Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Membro da Comissão

ASSUNTO: Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quarta-feira, 24 de abril de 2024. (aa)Fabinho Taciano. Vereador —membro Guilherme farias. Vereado — Relator Jocimar Pereira do Nascimento. Vereador — Presidente

ASSUNTO: Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, BEM COMO AQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, quarta-feira, 24 de abril de 2024.

PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

ASSUNTO: VETO 1/2024 – RAZÕES DO VETO de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONILILADE DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DE MODO QUE HÁ VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA, VISTO QUE A MATÉRIA TRATADA NO REFERIDO PROJETO DE LEI É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Diante da argumentação jurídica proferida pela Procuradoria Municipal, concordo com o presente Veto.É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente;

PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Fabinho Taciano - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: PL 022/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabinho Rocha. Analisando o Projeto de Lei 022/2024, opino pela sua aprovação com as seguintes emendas: .... (aa)Ver. José Domingos do Rosário Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator Ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024. (aa) Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro

ASSUNTO: PROJETO DE LEI 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME FARIAS. EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí." RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de maio de 2024. (aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro.

PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões _27-de maio de 2024. (aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro.

Projeto de Lei nº 14/2024 - Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Jocimar do Cartório. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto:Projeto de Lei 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: Institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 02 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Jocimar do Cartório. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação. É o Parecer . Sala das comissões ,10 de Junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - relator.

Assunto: Emenda 03 ao PL 22/2024 de autoria Ver. Fábio Rocha. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, dá outras providências Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes alterações: Autor Ver. Jocimar do Nascimento,com Coautor Ver. Fábio Rocha. ... E o Parecer. Sala das comissões ,10 de Junho de 2024, (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 04 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes alterações: o vereador Fabinho Taciano permanece como autor e o vereador Haroldo de Jesus passa a ser coautor da reforma completa da quadra do Kome Keto. ... É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 05 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Haroldo Jesus . Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárpiaarsa a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes alterações: Autor Ver. Fabiano José, com Coautor Ver. Haroldo Jesus ... E o Parecer. Sala das comissões ,10 de Junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 06 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Júlio Cezar Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes alterações: Autor Ver. Haroldo Rodrigues , com Coautor Ver.Júlio Cezar . ... É o Parecer. Sala das comissões ,10 de Junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator.

Assunto: Emenda 07 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Sandro da Hermínio Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes alterações: o vereador Haroldo de Jesus passa a ser autor e o vereador Sandro da Hermínio passa a ser coautor da revitalização do Cais de Coroa Grande com construção de Deck em toda a extensão da orla. ... É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de junho de 2024. aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 08 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Zé Domingos Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

Assunto: Emenda 09 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 07 de junho de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei n9 027/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de junho de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei n2 029/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. EMENDA: Inclui o Dia do Barbeiro no calendário Oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras providências. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de junho de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei n° 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento. Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei n° 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL. Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Vereador Guilherme Farias Kifer. Ementa: Institui o Programa" IPTU E ITR Verde" E Autoriza A Concessão de Desconto no Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU, Como Incentivo De Tecnologias Ambientais Sustentáveis E Da Outras Providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. E o Parecer. 20 Maio de 2024. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Guilherme Farias - Membro;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: PI n° 30/2024 que dispõe sobre o Programa de Monitoramento Aéteo de focos de Dengue no município de Itaguai E outras Providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Inconstitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 28 de Maio de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Andrade Filho. Ementa: PI n° 31/2024 " Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com TEA ( transtorno do Espectro Autista ),e dá outras providências . Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Inconstitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 28 de Maio de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.