Parecer nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME FARIAS.
EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí."
RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes
A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
(aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro.
EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí."
RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes
A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
(aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro.
Indexação
Observação