Parecer nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Verº. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o programa “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de
desconto no imposto predial e territorial urbano - Iptu,
como incentivo de
tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.
Ementa: Institui o programa “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de
desconto no imposto predial e territorial urbano - Iptu,
como incentivo de
tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.
Indexação
Observação