Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Jéssica Alves Pereira Regassi.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Souza Dupuy.

Solicitando retirada de entulho na Rua São Cosme, na altura do número 70, bairro Centro.

Solicitando recuperação da massa asfáltica, com tapagem de buraco na Rua Coronel Macedo Soares, próximo ao Salão de Festas Cochicho, bairro Centro.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny.

Solicitando poda de árvore na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny.

Solicitando a Construção de um Centro Poliesportivo no bairro Brisamar.

Solicitando manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Amélia Louzada, Centro.

Solicitando que seja implantada a Educação Básica, em sua totalidade, até o nono ano na E. M. Renato Gonçalves Martins, localizado na Estrada da Reta 800, no bairro Piranema.

Solicitando que seja realizado cobertura asfáltica na Rua Antônia Barbosa Cunha, Rua atrás do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, Centro, após a ponte.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Manuel Abreu, s/n, Lote 14, Quadra B, (próximo a escola Adventista) localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Guia Lopes, nº 73 (no conjunto São Salvador) localizada no bairro Ibirapitanga.

Solicitando Limpeza em toda a extensão da Rua São Pedro, com retirada de entulhos e poda de árvores, limpeza nas calçadas e acostamentos da via, bairro Vila Geni.

Solicitando reparação no asfalto e vazamento de água na tubulação, que está formando uma cratera na Rua São Pedro, esquina com a Rua São Benedito, próximo ao ESF DE VILA GENI, bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando a implementação de um programa especial nas Escolas Municipais voltado para atender crianças autistas, oferecendo atividades durante o período de férias escolares.

Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte
individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e
dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. (aa)
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinícius Alves de Moura Brito
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carente
em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 21/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Institui o “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de desconto no
imposto predial e territorial urbano-Iptu, como incentivo de tecnologias ambientais
sustentáveis e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro

Assunto: Projeto Decreto Legislativo nº 07/2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando Decreto Legislativo em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de abril de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

Assunto: Projeto de Lei nº 22/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 24/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 2.499 de 16 de agosto de 2005 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de maio de 2024.(aa Guilherme farias. Vereador – Relator. Fabinho Rocha. Vereador – Membro. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei n 019/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei n 020/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias. Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Verº. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o programa “IPTU e ITR VERDE” e autoriza a concessão de
desconto no imposto predial e territorial urbano - Iptu,
como incentivo de
tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoria: Ver. Rachel Secundo. Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Vereadora Rachel Secundo. Relator: Vereador Fabiano José Nunes A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. Vereador Jocimar Pereira do Nascimento Presidente da Comissão Fabiano José Nunes Membro da Comissão Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Membro da Comissão

ASSUNTO: Projeto de Lei n° 011/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS
GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
(aa)Fabinho Taciano. Vereador —membro
Guilherme farias. Vereado — Relator
Jocimar Pereira do Nascimento. Vereador — Presidente

ASSUNTO: Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, BEM COMO AQUELAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 24 de abril de 2024.