Ordem do Dia/Expediente: 19 - Parecer nº 44 de 2024 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 44 de 2024
Assunto: Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carente
em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinícius Alves de Moura Brito Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação