Parecer nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei n 019/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira dia 07 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Membro. Fabinho Rocha. Vereador – Relator. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.
Indexação
Observação