Parecer nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 23 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 9 de maio de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Ementa: ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 9 de maio de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Indexação
Observação